O Escritório

Somos um escritório boutique de direito penal e administrativo sancionador, dedicado a fornecer serviços jurídicos especializados, personalizados e de alta qualidade nos âmbitos consultivo, contencioso e negocial, para pessoas físicas e jurídicas.

Nossa especialização nessas áreas nos permite estarmos constantemente atualizados com as últimas tendências e desenvolvimentos dos temas para garantir que nossos clientes recebam a melhor representação possível.

Com atuação em todo território nacional, inclusive perante os Tribunais Superiores, primamos pelos mais altos padrões de integridade, transparência e profissionalismo em todas as nossas interações, garantindo a confiança e a confidencialidade de nossos clientes.

Sócios

Criminalista

Advogado criminalista, mestrando em direito penal pela Universidad de Buenos Aires, especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas, técnico em serviços jurídicos pelo Centro Paula Souza. Autor de artigos e capítulos de livros.

Com anos de carreira acadêmica e profissional, tem ampla experiência no acompanhamento de inquéritos policiais e de procedimentos investigatórios; na atuação em ações penais, inclusive em megaoperações e, especialmente, na atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Lavagem de Dinheiro

Grupo de estudos

O Grupo de estudos sobre lavagem de dinheiro, criado no ano de 2024, visa discutir e aprofundar o conhecimento sobre o Direito Penal, em especial as questões relacionadas à Lei n.º 9.613 de 1998.

O Grupo reúne pesquisadores, especialistas e mestres em Direito, tendo como missão fomentar o pensamento crítico e científico, para ampliar e compartilhar informações, pensamentos e concepções sobre a doutrina nacional e internacional, e a jurisprudência sobre o crime de lavagem de dinheiro e suas peculiaridades.

Advogado Criminalista. Mestrando em Direito Penal (UBA). Especialista em Direito Penal Econômico

Notícias e Artigos

No âmbito acadêmico, apresentamos análises e orientações sobre uma variedade de temas relacionados ao direito e processo penal, desde procedimentos judiciais até questões legais emergentes, na forma de artigos publicados.

“Responsabilização penal não se encerra nos golpistas que depredaram Brasília no 8 de janeiro”.

O presente estudo visa analisar de forma crítica e classificar o crime de insider trading, tipificado no artigo 27-D da Lei n.º 6.385 de 1976, denominado de uso indevido de informação privilegiada “insider trading”, em especial quanto ao seu momento consumativo e a espécie de dolo que compõem o tipo penal, a partir da avaliação e confrontamento dogmático, jurisprudencial e em comparação com a própria legislação pátria.

“Atribuir a magistrados diferentes funções distintas garante ao acusado e à sociedade um julgamento justo e imparcial”.

O presente escrito busca discutir se a guerra fiscal entre os Estados da federação pode servir de causa para a ação penal e quais são as consequências à luz dos fundamentos do direito penal.

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